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Arquivo PDF document Lei 685 / 2018 de 18 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h31
Altera a Lei nº 518 que dispoe sobre a estrutura administrativa e organizacional municipal de Pilar para criar a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N° 938 - 2024 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei 688 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h45
Acresce o Inciso XII, ao art. 58 e ao art. 74-A, a Lei nº 166, de 31 de Março de 1998 que institui o regime Juridico Unico dos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI N° 838-2022 - MES DE MARÇO DE PREVENÇAO E CUIDADOS CONTRA AS DOEÇAS BUCAIS
por adm — última modificação 05/04/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo ATA DA 7 SESSAO ORDIANRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 09/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 800 - 2021 DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
por adm — última modificação 14/09/2021 16h39
DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DO PREDIO DO FUPREPI
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 812 - 2021 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
por adm — última modificação 04/12/2021 01h05
LEI N° 812 - 2021 ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo ATA DA 2 SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — última modificação 11/04/2023 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 939 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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