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Arquivo Octet Stream LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 937 - 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo ECMAScript program PL N° 013 -2021- DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 784 - 2021 DE 5 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 007-2023 - ABRECRÉDITO ADICIONAL.
por adm — última modificação 26/10/2023 01h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code LEI. N° 796-2021 - DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h35
DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Troff document LEI N° 853 - 2022 REAJUSTE SMTT
por adm — última modificação 09/08/2022 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI. N° 798-2021 - ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 14/09/2021 16h37
ALTERA A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 843 - 2022 CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE PILAR AL.
por adm — última modificação 17/05/2022 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 861 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE INTRUÇAO E BENEFICIENCIA DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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