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Arquivo LEI N° 941 - 2024 DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO AS BAIANAS DOS HOMENS COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 940 - 2024 DECLARA O BLOCO CLUBE SOCIAL OS CAÇADORES COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 937 - 2024 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 14h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 859 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR
por adm — última modificação 20/10/2022 14h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 954 - 2024 REAJUSTE DA SECRETARIA DE URBANISMO
por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 07/06/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 009 - 2023 - DO EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A DELEGAÇAO E COMPETENCIA AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DE PILAR
por adm — última modificação 07/06/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 928 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 24/02/2024 23h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por adm — última modificação 12/05/2023 19h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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