Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 884 - 2023 PROIBIÇAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PILAR- AL MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTECNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 07/06/2023 12h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo object code LEI Nº 791-2021 - CÓDIGO SINAL VERMELHO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h24
CÓDIGO SINAL VERMELHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI Nº 786-2021 - CAMAPANHA MARÇO ROXO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h11
CAMAPANHA MARÇO ROXO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 035 - 2022 AUTORIZZA O MUNICIPIO DE PILAR CEDER DIREITOS CREDITORIOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 12/05/2023 19h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo application/x-iphone LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 12/05/2023 19h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 923 - 2023 DENOMINAÇAO DA SEDE DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA TELEMAR
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 808 - 2021 SEMANA MESTRA BIDA
por adm — última modificação 04/12/2021 00h43
SEMANA MESTRA BIDA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 922 - 2023 AUXILIO UNIFORME GUARDA MUNICIPAL
por adm — última modificação 24/02/2024 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 93