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Arquivo object code LEI Nº 786-2021 - CAMAPANHA MARÇO ROXO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h11
CAMAPANHA MARÇO ROXO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code LEI N° 889 - 2023 DENOMINA DE PEDRO HENRIQUE DE CASTRO XAVIER PEDRINHO CAMPEAO O CER III SITUADO NO BAIRRO DO CRUZERIRO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Octet Stream LEI N° 913 - 2023 PRIORIDADE EM ATENDIMENTO AO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA EM POSSE DE MEDIDA PROTETIVA
por adm — última modificação 19/10/2023 13h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 837-2022 - REAJUSTE DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA EDUCAÇAO
por adm — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo audio/x-realaudio LEI N° 929 - 2023 ALTERA O NOME DO EDIFICIO DARCY VARGAS (TIRO DE GUERRA)
por adm — última modificação 24/02/2024 23h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 884 - 2023 PROIBIÇAO NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE PILAR- AL MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ESTAMPIDO OU QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTECNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 13h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 842 - 2022 INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DIA DO ROMEIRO NA DATA DE 20 DE JULHO DOS RESPECTIVOS ANOS
por adm — última modificação 11/05/2022 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 863 - 2022 PROIBIÇAO DA OBRIGATORIEDADE DE ALUNOS EM FESTAS RELIGIOSAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS
por adm — última modificação 25/11/2022 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 851 - 2022 REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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