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Arquivo PROJ DE LEI N° 022 - 2022 DISPOE SOBRE A PROIBIÇAO NO TERRITORIO DE PILAR- ALAGOAS DE FABRICAÇAO E COMERCIO TRANSPORTE MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFICIO DE ESTAMPIDO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 814 - 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA DA CAEPIL
por adm — última modificação 14/03/2022 12h34
LEI N° 814 - 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA DA CAEPIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 845 - 2022 CONVENIO COM A FF SPORTS FUTEBOL CLUBE
por adm — última modificação 17/05/2022 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 006 - 2023 - DO PODER EXECUTIVO - DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL SITUADO NA BR 316 EM FRENTE A ORIGEM
por adm — última modificação 23/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI DO EXEVUTIVO Nº 033 - 2023 ALTERA O NOME DO CENTRO CULTURAL MESTRA BIDA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo ATA DA 37ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 23/12/2022 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Arquivo PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA Nº 003 - 2024 SOBRE DECIMO TERCEIRO E SUBSIDIOS DE FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TEXTO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 28/05/2024 22h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJ DE EMENDA LEI ORGANICA
Arquivo LEI N° 947 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE DA NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 700/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h46
Altera a Lei nº 696/2019 de 223 de janeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream IND. N° 44-2021 - LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
por adm — última modificação 14/11/2021 11h58
LEI DO MINUTO SEGUINTE - VER. THAIS VIANA
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2021
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