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Arquivo PDF document Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (2)
por adm — última modificação 24/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream LEI N° 893 - 2023 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo Debian package PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB
por adm — última modificação 14/03/2022 13h13
PL N° 036 - 2021 ABONO FUNDEB
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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