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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI N° 898 - 2023 REGULAMENTA A EXPLORAÇAO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 11h53
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
IND N° 024 - 2023 GRATUIDADE NOS TRANSPORTES AOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS VER. BENEDITO CAVALCANTE DE BARROS
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 11h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
INDICAÇÕES 2023
ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 11h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 10ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 11h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
SESSÃO ORDINÁRIA
LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 897 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 896 - 2023 DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO NO CAPUT E PARAGRAFO DO ART 26 DA LEI MUNICIPAL 592 - 2015 ADEQUANDO O DISPOSTO NO CITADO PARAGRAFO A NOVA REDAÇAO DA LEI FEDERAL N° 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 895 - 2023 DISPOE SOBRE O DIA 21 DE MARÇO SER O DIA MUNDIAL DAS TRADIÇOES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 894 - 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CASTRAMOVEL DE LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
LEI N° 893 - 2023 DISPOE SOBRE A NOTIFICAÇAO COMPULSORIA PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA O IDOSO
por
adm
—
última modificação
12/05/2023 19h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
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