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Arquivo LEI N° 900 - 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR AA CEDER DIREITOS CREDITORIOS ORIGINADOS DE CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS
por adm — última modificação 23/05/2023 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI Nº 790-2021 - DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.
por adm — última modificação 14/09/2021 16h23
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI N° 944 - 2024 INTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇOES NO MUNICIPIO DO PILAR
por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo object code LEI Nº 907 - 2023 CONCEDE REAJUSTE AOS CARGOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS COVEIRO GARI JARDINEIRO E MARGARIDA PINTOR E VARREDEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/08/2023 21h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 003 - 2022 -CRECHE AFONSO CAVALCANTE
por adm — última modificação 05/04/2022 11h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021
por adm — última modificação 04/12/2021 01h49
sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 001 - 2023 BENEDITO VICENTE DE MELO A PRAÇA SITUADA NA AV ANTONIO JOAQUIM NO ALTO DA ROSA PERNAMBUCO NOVO
por adm — última modificação 23/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 917 - 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DA UNIAI PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA Nº 112 - 2022
por adm — última modificação 19/10/2023 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LDO 2023 PARA O EXERCICIO 2024
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
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