Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA22 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 19/10/2023 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZANA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022
por adm — última modificação 25/11/2022 11h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 24/08/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 - sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 Sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021
por adm — última modificação 04/12/2021 01h51
sobre o Projeto de Lei n°. 028/2021 que disp6e sobre a implementação do "Programa Educacional para a Pratica de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência" e da outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021
por adm — última modificação 04/12/2021 01h49
sobre o Projeto de Lei n°. 31/2021, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre "a criação de um Conselho Municipal de defesa dos direitos da mulher"
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATA DAS COMISSORES REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2024
por thiego tenorio costa — última modificação 01/08/2024 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / ANO 2024 / ATA COMISSÕES
Arquivo ATADAS COMISSÕES, DO DIA 05 DE OUTUBRO - sobre o Projeto de Lei n°. 09/2020
por adm — última modificação 04/12/2021 01h52
sobre o Projeto de Lei n°. 09/2020 que dispõe sobre a criação do código de ética dos Servidores da Guarda Municipal de Pilar/AL
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / ATA COMISSÕES
Arquivo Balanço Geral 2016
por adm — última modificação 04/05/2018 16h09
Prestação de Contas referente ao período de 2016
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Câmara aprova a Criação do Conselho Municipal do Idoso.
por adm — publicado 07/06/2018
O Projeto também cria o Fundo Municipal do Idoso, direcionando recursos oriundos de taxas ou multas judiciárias.
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 100