Câmara Municipal de Pilar

EMENDA A LEI ORGANICA N° 001 - 2022 CRIA O CAPITULO VII, ART 151, DA LEI ORGANICA: por adm — última modificação 09/08/2022 11h14
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EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
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EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 07/06/2024 19h43
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Emenda Modificativa de autoria do Vereador Clewinho Cavalcante beneficia servidores municipais.: por adm — publicado 18/05/2018
O vereador também apresentou um Projeto de Lei , o qual foi aprovado por unanimidade pelos seus pares e que denomina a Escola que esta sendo construída no Conjunto Edite França de Escola Municipal Gorete da Silva.
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Emendas a Lei Orgânica: por adm — publicado 09/08/2022
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Funções e Definições: por Interlegis — última modificação 15/03/2018 17h15
1. FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
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Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
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IND N° 003 - 2024 QUE SEJA CRIADO UMA REI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇAO DA ALIQUOTA DE ISS VER. MARIO RAFAEL: por adm — última modificação 10/03/2024 12h45
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IND N° 014 - 2023 ESTUDO PARA CAMPANHA MUNICIPAL DARA EMISSAO DE 1 E 2 VIA DE IDENTIDADE PARA ESTUDANTES: por adm — última modificação 09/05/2023 12h59
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2023
IND N° 021 - 2023 QUE A PREFEITURA CRIE A RONDA ESCOLAR VER. THAIS CANUTO: por adm — última modificação 12/05/2023 19h33
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