Câmara Municipal de Pilar

EMENDA A LEI ORGANICA Mº 001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGANICA Mº 001 - 2024 ALTERA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por adm — última modificação 07/06/2024 19h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / EMENDA A LEI ORGANICA 2024
EMENDA A LEI ORGANICA N° 001 - 2022 CRIA O CAPITULO VII, ART 151, DA LEI ORGANICA: por adm — última modificação 09/08/2022 11h14
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 07/06/2024 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / EMENDA A LEI ORGANICA 2024
Emenda Modificativa de autoria do Vereador Clewinho Cavalcante beneficia servidores municipais.: por adm — publicado 18/05/2018
O vereador também apresentou um Projeto de Lei , o qual foi aprovado por unanimidade pelos seus pares e que denomina a Escola que esta sendo construída no Conjunto Edite França de Escola Municipal Gorete da Silva.
Localizado em A Câmara / Notícias
Emendas a Lei Orgânica: por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Leis / Lei Orgânica
Funções e Definições: por Interlegis — última modificação 15/03/2018 17h15
1. FUNÇÕES DO LEGISLATIVO
Localizado em A Câmara
Governo federal assegura por meio de MP recursos do FPM e FPE, nos padrões de ano passado, até o mês junho.: por adm — publicado 03/04/2020
Localizado em A Câmara / Notícias
IND N° 003 - 2024 QUE SEJA CRIADO UMA REI DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REDUÇAO DA ALIQUOTA DE ISS VER. MARIO RAFAEL: por adm — última modificação 10/03/2024 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 100

Resultado da busca por lei