Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei do Executivo Municipal para realização de concurso público chega a Câmara Municipal.
por adm publicado 05/03/2018
A Mesa Diretora encaminhou o Projeto as Comissões Permanentes para ser apreciado e receber os devidos pareceres.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 - 2022 REGIME DE PREVIDENCIA
por adm última modificação 09/08/2022 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei complementar 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2024 AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.pdf
por adm última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PL N° 002-2021 - RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
por adm última modificação 14/09/2021 16h52
RUA LINALDO ARAUJO ALBUQUERQUE - VER. HENRIQUE PINHEIRO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PROJ DE RESOLUÇAO N° 003 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO 2023
por adm última modificação 25/11/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2022
Arquivo ATA DA 25ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024
por adm última modificação 17/09/2024 14h31
Localizado em Processo Legislativo / / ANO 2024 / ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 020 - 2022 CAMPANHA JUNHO VIOLETA CONSCIENTIZAÇAO CONTRA A PESSOA IDOSA
por adm última modificação 23/05/2023 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI N° 906 - 2023 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS PARA O MUNICIPIO DE PILAR
por adm última modificação 25/08/2023 19h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI N° 809 - 2021 PROMOÇAO DO DESPORTO - ESPORTE
por adm última modificação 04/12/2021 00h46
PROMOÇAO DO DESPORTO - ESPORTE
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 09 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DAS CLASSES LABORIOSAS DE PILAR - AL
por adm última modificação 20/10/2022 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022