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Arquivo PDF document Lei 691/2018 de 19 de dezembro de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 13h17
Altera a linea "b" de inciso I do Art 1º da Lei nº 528/2013 de 07 de Novembro de 2013 e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI - 402/2008 DE 30 DE ABRIL DE 2008.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h08
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 166/1998 DE 31 DE MARÇO DE 1998
por adm — última modificação 09/05/2018 18h06
INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo object code LEI 167/1998 DE 30 DE MARÇO DE 1998.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h03
SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 351/2006 DE 17 DE AGOSTO DE 2006.
por adm — última modificação 09/05/2018 18h11
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI QUE INSTITUI O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 518/2013 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
por adm — última modificação 20/02/2020 21h51
Revoga a Lei nº 293/2004, 323/2005 e 468/2011, estabelecendo nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pìlar, consolida a legislação pertinente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI 572/2015 DE 20 DE MARÇO DE 2015
por adm — última modificação 09/05/2018 14h47
Cria 01 Cargo de Sub Procurador Juridico e 03 de Assessor Técnico, fixando e alterando remuneração e cargos constantes no anexo I da Lei Municipal nº 430/2009 de 04 de Março de 2011, a qual dispoe da sobre a reorganização dos cargos Comissonados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 623/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h17
ALTERA DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 513/2013, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI 627/2017 DE 31 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 20/02/2020 21h58
Altera o anexo , do Art. 3º da Lei Municipal 518/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pilar referente a Procuradoria Geral do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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