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Arquivo LEI 629/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h23
REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO D EPILAR -AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 632/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h20
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS INSTITUIDOS PEA ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 634/2017 DE 27 DE JUNHO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h27
ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 536/2013 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO FISCO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PILAR E ESTABELECE SEU REGIME JURIDICO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo LEI 642/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
por adm — última modificação 09/05/2018 14h50
Dispoe sobre a Criação de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Pilar e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 642/2017 DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h39
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUADRAS E ESPAÇOS POLIESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 648/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h44
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, FAVORECIDO E ASSEGURADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), AS MICRO EMPRESAS ( ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 649/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h46
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CONJUNTO CACHOEIRA DO IMBURI DE JOSE WASHINGTON MELO MAIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
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