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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI 728/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
por
adm
—
última modificação
03/09/2019 11h22
Estabelece Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
PROJETO DE LEI N° 008 - 2023 REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE PILAR
por
adm
—
última modificação
07/06/2023 12h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
Lei 647/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 17h54
DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 22-2019 PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.pdf
por
adm
—
última modificação
20/02/2020 22h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 010-2019 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP.pdf
por
adm
—
última modificação
20/02/2020 22h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
PROJ DE LEI 007-2019 - CENTRO SÃO VICENTE DE PAULO.pdf
por
adm
—
última modificação
20/02/2020 22h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2023
por
adm
—
última modificação
09/05/2023 12h31
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
ATA COMISSÕES
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (2)
por
adm
—
última modificação
24/05/2022 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Sessões Ordinárias
LEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por
adm
—
última modificação
01/04/2019 10h59
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
PROJ DE LEI 23-2019 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf
por
adm
—
última modificação
20/02/2020 22h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
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