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Arquivo LEI N°933 - 2024 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° INCISO I 7º DA LEI N° 626 DE 15 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 10/03/2024 14h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI N° 824-2021 ESCADARIA DA IGREJA DO ROSÁRIO DE, VIGÍRNIA SANTOS.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h53
LEI N° 824-2021 ESCADARIA DA IGREJA DO ROSÁRIO DE, VIGÍRNIA SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo object code LEI N° 880 - 2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BONIFICAÇAO PARA TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA
por adm — última modificação 04/04/2023 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PL N° 016-2021 - ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 765-2020 - VER. JOSE LAVODNAS.
por adm — última modificação 06/11/2021 21h47
PL N° 016-2021 - ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 765-2020 - VER. JOSE LAVODNAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo LEI N° 835-2022 - REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR
por adm — última modificação 05/04/2022 11h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 908 - 2023AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DE 20 POR CENTO NO ORÇAMENTO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
por adm — última modificação 19/10/2023 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 021 - 2023 ALTERA A LEI N° 881 DE 09 DE MARÇO DE 2023
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PL N° 028 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 14/03/2022 12h03
PL N° 028 - 2021 ALTERA A LEI 735 - 2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Câmara reinicia as atividades parlamentares referente ao Período de 2019.
por adm — publicado 08/02/2019 — última modificação 08/02/2019 18h36
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Debian package LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB
por adm — última modificação 14/03/2022 12h57
LEI N° 831 - 2021 ABONO FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
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