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Arquivo PDF document Lei 674 / 2018 de 16 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h03
Regulamenta a Vaquejada como pratica desportiva e cultural e eleva a Vaquejada e suas respectivas expressões artisticos-culturais à condição de manifestação cultural municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 675 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h06
Declara de utilidade Pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 676 / 2018 de 30 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h08
Denomina Escola situada no Conjunto Edite França de Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 678 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h12
Altera a Lei nº 414 de 2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 679 / 2018 de 18 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h15
Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores públicos municipais efetivos da rede pulica de ensino, estendendo-se os efeitos da Lei aso inativos e disciplina o paracelamento desse reajuste.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 680 / 2018 de 25 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h17
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos da Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h57
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h27
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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