Câmara Municipal de Pilar

LEI 654/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 17h02
INSTITUI ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO ITBI PARA OPERAÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 14-2019 TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES.pdf: por adm — última modificação 20/02/2020 22h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Lei 681/ 2018 de 11 de Julho de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h57
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: por adm — publicado 29/08/2021 — última modificação 26/10/2023 00h15
https://www.pilar.al.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/e-d-i-t-a-l-pregao-eletronico-no-01-2023-registro-de-precos/view
LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 752/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 11/02/2020 19h23
Dispoe sobre a Institucionalização da Contadoria Geral e dá outras porvidencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019: por adm — última modificação 03/09/2019 11h13
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h04
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
22 - Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 06/11/2021 22h53
SESSÃO ORDINÁRIA 29-07-21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Sessões Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 93

Resultado da busca por lei