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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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LEI 727/2019 DE 17 DE JULHO DE 2019
por
adm
—
última modificação
03/09/2019 11h33
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do orçamento para a o exercício Financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 722/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
por
adm
—
última modificação
03/09/2019 11h10
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DOS SOCORRISTAS VOLUNTÁRIOS DE ALAGOAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 664/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 17h47
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E/OU PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 657/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 17h09
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, CIENCIAS E TECNOLOGIA (SEMMAPP).
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 650/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h48
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PILARENSE DE RADIO E DIFUSÃO COMUNITÁRIA - RADIO CIDADE FM.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
LEI 622/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
por
adm
—
última modificação
09/05/2018 16h14
DISPOE SOBRE A VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 1998 A 2017
PROJ DE LEI 18-2019 ADICIONAR A CADEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.pdf
por
adm
—
última modificação
20/02/2020 22h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2019
LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019
por
adm
—
última modificação
29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019
por
adm
—
última modificação
01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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Projetos de Leis 2019
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