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Arquivo PDF document LEI 698/2019 DE 23 JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 03/09/2019 11h13
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática de Ensino Publico de Pilar - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h44
Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 700/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h46
Altera a Lei nº 696/2019 de 223 de janeiro de 2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 701/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h48
Atualiza o Plano Diretor do Município de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 702/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h51
Denomina a Escola situada no conjunto Benedito Cavalcante de Barros, de Escola Municipal Profesora SUELI CRISTINA SANTOS CHAGAS, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h53
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 704/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h55
Dispoe sobre a Lotação e Remuneração do Cargos de Auxiliar de Tributos e Oficial Administrativo e dá outra Providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 705/2019 DE 26 FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h57
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 706/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h59
Institui a Comenda Municipal de Merito Rubens Canuto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 707/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h02
Fia o reajuste dos vencimento básicos do servidores publico municipais da rede publica de ensino estendendo-e o efeito da Lei aos aposentados e pensionistas ,
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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