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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N° 002 - 2023 OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA
por adm — última modificação 27/08/2023 23h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Lei 689 / 2018 de 14 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h48
Denomina o Mercado Público Municipal de Pilar, localizado na Rua Dr Tavares Bastos como Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por adm — última modificação 29/11/2019 12h18
Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 730/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h31
Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiário em parceria com Instituição de Ensino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 719/2019 de 24 DE JUNHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h08
Dispoe sobre a Criação, Regulamentação e Codigo Disciplinar do serviço de Transporte Público urbano
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 759/2020 DE 21 DE JULHO DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPOE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO SOLENE DE OBRAS MUNICIPAIS INCABADAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 705/2019 DE 26 FEVEREIRO DE 2019.
por adm — última modificação 01/04/2019 10h57
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 660/2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 17h43
FICA DENOMINADO DE JOSE ANTONIO DOMINGOS ( ZE DIANA) A FUTURA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA CONJUNTO JORGE DE BARROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document Lei 686 / 2018 de 24 de Outubro de 2018
por adm — última modificação 01/12/2018 19h39
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública no Municipio de Pilar e da outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 680 / 2018 de 25 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h17
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos efetivos da Saude e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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