Câmara Municipal de Pilar

LEI 730/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h31
Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiário em parceria com Instituição de Ensino
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LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
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LEI 733/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 07/10/2019 11h46
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação, e código disciplinar do Serviço de Transporte Público Complementar Urbano (lotação), no município de Pilar e adota outras Providencias.
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LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.: por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
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LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
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LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
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LEI 746/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h54
Autoriza a abertura de Credito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providencias
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LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
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LEI 748/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 11/02/2020 19h13
Dispoe sobre as Adequações do PPA 2018/2021 e da LDO exercicio 2020 para elaboração da Lei Orçamentaria do municipio de Pilar-AL, para o exercicio de 2020.
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LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
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