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Arquivo PDF document LEI 755/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
por adm — última modificação 28/07/2020 13h24
DETERMINA SUSPENSÃO DE EVENTOS FESTIVOS JUNINOS POR CONTA DA COVID-19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo LEI 629/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017
por adm — última modificação 09/05/2018 16h23
REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO D EPILAR -AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PROJ DE LEI N° 010 - 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FRATERNIDADE VER. LUIZ CARLOS OMENA
por adm — última modificação 25/11/2022 13h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE RESOLUÇÃA N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
por adm — última modificação 14/03/2022 12h10
PROJ DE RESOLUÇÃO N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Resoluções 2021
Arquivo PDF document LEI 729/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h26
Fixa o reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais da saude para a recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 726/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 03/09/2019 11h20
Dispoe sobra a Denominação do PSF 2 situado na Rua Ciridião Durval, como José Manoel dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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