Câmara Municipal de Pilar

Lei 671 / 2018 de 16 de Maio de 2018.: por adm — última modificação 01/12/2018 18h55
Dispoe sobre a doação de um Terreno ao Estado de Alagoas para fins da Construção de uma Praça Pública e da outra Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 29/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 751/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Lotear e Doar imoveis aos beneficiários no município de Pilar, Estado de Alagoas e dá outras provdencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
LEI 699/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019.: por adm — última modificação 01/04/2019 10h44
Concede redução de imposto sobre serviços de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa , Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 15/2018 de 16 de Outubro de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h39
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Denomina o Mercado Público de Pilar com de Luiz Gomes Ribeiro
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
LEI 652/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h54
CEIA O PROGRAMA DESENVOLVE PILAR, O FUNDO DE APOIO AOS PEQUENOS NEGOCIOS E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Projeto de Lei 032/2017 do Poder Executivo de 21 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h25
Concede reajustes aos servidores ativos no cargo de motoristas do Poder executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei 14/2017 do Poder Legislativo de 28 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 03/05/2018 20h19
Denomina a Praça Maria Jaqueline da Silva Batista e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017

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