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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por adm última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo RESOLUÇAO N° 001 - 2021 SUSPENÇAO DA IMPLEMENTAÇAO AO AUMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES ATE A DATA 31 - 12 - 2021
por adm última modificação 14/03/2022 12h23
RESOLUÇAO N° 001 - 2021 SUSPENÇAO DA IMPLEMENTAÇAO AO AUMENTO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES ATE A DATA 31 - 12 - 2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Resoluções
Arquivo ATA DA 29ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023
por thiego tenorio costa última modificação 20/12/2023 12h13
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 020 - 2022 REAJUSTE DA SMTT - DO EXECUTIVO
por adm última modificação 09/08/2022 11h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo PDF document LEI 638/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017
por adm última modificação 09/05/2018 16h31
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL ARTHUR RAMOS DESTINADO A PREMIAR ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM MELHOR DESEMPENHO NO IDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PRO DE LEI N° 007 - 2022 DENOMINA O NOME DO ILUSTRE PILARENSE GOLMAR GOMES RIBEIRO A NOVA CRECHE EM CONTRUÇAO LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHA DO PILAR VER LUIZ CARLOS
por adm última modificação 12/07/2022 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo Lei 667/2018 de 21 de Março de 2018
por adm última modificação 07/05/2018 20h52
Dispõe sobre a Criação de Vagas e Cargos para o Município de Pilar a serem preenchidos mediante provimento de Concurso Público e dá outas Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm última modificação 12/07/2018 13h04
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 02 de Janeiro 2018. (Poder Executivo)
por adm última modificação 12/07/2018 12h53
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos para o município a serem preenchido mediante provimento de concurso público
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei 001/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
por adm última modificação 20/02/2020 22h11
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019