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Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por adm — última modificação 27/08/2023 23h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010 - 2023 DIA MUNICIPAL DO CAPACETE
por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h54
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 005/2017 do Poder Legislativo de 03 de Abril de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 19h27
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por adm — última modificação 28/05/2024 21h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 632/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h20
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS INSTITUIDOS PEA ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por adm — última modificação 27/08/2023 23h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
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