Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018: por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
LEI 629/2017 DE 26 DE ABRIL DE 2017: por adm — última modificação 09/05/2018 16h23
REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICIPIO D EPILAR -AL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 729/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h26
Fixa o reajustes dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais da saude para a recomposição da defasagem inflacionária anual.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 726/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019.: por adm — última modificação 03/09/2019 11h20
Dispoe sobra a Denominação do PSF 2 situado na Rua Ciridião Durval, como José Manoel dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 750/2019 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 17/06/2021 09h13
Institui o Plano Municipal de Segurança Publica no âmbito do município de Pilar-AL e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 12/07/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
LEI 653/2017 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.: por adm — última modificação 09/05/2018 16h58
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO PELO FUNDO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018: por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Lei 683 / 2018 de 06 de Setembro de 2018: por adm — última modificação 01/12/2018 19h27
Denomina a Praça Construída no Conjunto Edite França de José Adailton da Silva e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018

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