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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
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Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por
adm
—
última modificação
12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
20/12/2023 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
Lei 682 / 2018 de 06 de Setembro de 2018
por
adm
—
última modificação
01/12/2018 19h20
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do municipio, para fins de viabilizar a implementação da UBS - Unidade Basica de Saude no Loteamento Manguaba II.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
PROJ DE LEI N° 07 - 2022 INSTITUI O MES DE MAIO A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A DOENÇA ENDOMETRIOSE
por
adm
—
última modificação
20/10/2022 14h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
PROJ DE LEI N° 009 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 22h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projetos de lei 2024 do Executivo
ATA DA 2ª SESSAO ORDINARIA REALIZDA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 20h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por
adm
—
última modificação
03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 016/2017 do Poder Executivo de 19 de Junho de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 19h46
Cria o Programa "Desenvolve Pilar", os Fundos de apoio aos pequenos negócios e a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
LEI N° 864 - 2022 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
por
adm
—
última modificação
25/11/2022 11h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
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