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Arquivo PDF document LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 747/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 07/01/2020 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa " Natal Feliz Cidade!" - Show de Premios e dá outras Providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 677 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h10
Dispoe obre a Criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do Fundo Municipal do Direito do Idoso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 669 / 2018 de 11 de Maio de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 18h49
Dispoe sobre a criação da gratificação especial por atividades desenvolvidas no Hospital Nossa Senhora de Lurdes e Maternidade Armando Lage
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 753/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 28/07/2020 13h26
DISPO SOBRE A INSENÇÃO DE TARIFA DE AGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES DA CAEPIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 648/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h44
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, FAVORECIDO E ASSEGURADO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), AS MICRO EMPRESAS ( ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo Tar archive LEI N° 909 - 2023 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
por adm — última modificação 19/10/2023 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 012 - 2022 LDO - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
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