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Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 865 - 2022 DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 866 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Octet Stream LEI N° 868 - 2022 DENOMINA DE PRAÇA JOSE LEANDRO DOS SANTOS (ZE LIANDRA) A PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO MACEDONIA
por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI N° 869 - 2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO EM ATRASO DOS FINANCIAMENTOS DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALVCANTE RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 870 - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO DO PATRIMONIO VIVO DO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 871 - 2022 AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A PROMOVER ATOS DE GESTAO PARA IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 872 - 2022 INSTITUI O SISTEMA DE CULTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI N° 873 - 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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