Câmara Municipal de Pilar

ATA DA 31ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 003-2021 - INTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: por adm — última modificação 09/08/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei complementar 2022
PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA: por adm — última modificação 12/07/2022 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 12/07/2022 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
PL N° 012-2021 - AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.: por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
LEI N° 909 - 2023 CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR: por adm — última modificação 19/10/2023 13h06
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/12/2017 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJ DE LEI N° 008 - DO PODER EXECUTIVO - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE DE ALMEIDA A UBS 11 AO LADO DA CISP: por adm — última modificação 23/05/2023 12h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO: por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
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ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023: por thiego tenorio costa — última modificação 20/12/2023 12h06
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