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Arquivo Projeto de Lei 001/2019 de 04 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 20/02/2020 22h11
Autor: Poder Legislativo - Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
Arquivo Projeto de Lei 034/2017 do Poder Executivo de 05 de dezembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h27
Dispoe sobre a Isenção da taxa de Inscrição em concurso público e/ou processos seletivos municipais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 005/2017 do Poder Legislativo de 03 de Abril de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 19h27
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Pilar.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo chemical/x-rosdal PL N° 012-2021 - AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
por adm — última modificação 06/11/2021 21h42
AVENIDA PROFESSOR HUDSON CARLINDO - JOSÉ LAVODNAS JUNIOR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 632/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017.
por adm — última modificação 09/05/2018 16h20
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS INSTITUIDOS PEA ASSOSSIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ALAGOANOS - AMA COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 1998 A 2017
Arquivo PDF document LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2023 DISPORÁ SOBRE A CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/10/2023 01h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei complementar 2023
Arquivo PROJ DE LEI COMPLEMENTAR N° 001 - 2023 DISPORÁ SOBRE A CRIAÇAO ESTRUTURAÇAO E ATRIBUIÇAO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 27/08/2023 23h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
por adm — última modificação 14/03/2022 13h16
PL N° 040 - 2021 ASSEGURAR AS MULHERES QUE OCUPAM CARGOS PUBLICOS, ASSEDIO - VER. NEILZA ELIAS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.
por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
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