Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
929
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI N° 946 - 2024 AUTORIZAÇAO DE BEM IMOVEL PARA CONSTRUÇAO DOS CONJUNTOS HAITACIONAIS BRISA DA LAGOA I II E III
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 947 - 2024 ALTERA A REMUNERAÇAO BASE DA NOMECLATURA DO CARGO DE DIGITADOR
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N° 948 - 2024 REAJUSTE ASSISTENCIA SOCIAL NUTRICIONISTA E PSICOLOGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
por
adm
—
última modificação
28/05/2024 21h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI N°933 - 2024 ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° INCISO I 7º DA LEI N° 626 DE 15 DE MARÇO DE 2017
por
adm
—
última modificação
10/03/2024 14h14
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2024
LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
29/11/2019 12h18
Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 779 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 15h46
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO PILAR.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 780-2021 - LDO 2018-2021
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 15h49
LDO 2018-2021
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
LEI Nº 781-2021 - DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
por
adm
—
última modificação
14/09/2021 15h52
DENOMINA RUA LINALDO ARAÚJO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
56
57
58
[
59
]
60
61
62
...
93