Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 6 - Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 06/11/2021 01h55
SESSÃO ORDINÁRIA 25-03-21
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream 5 - Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 06/11/2021 01h52
SESSÃO ORDINÁRIA 18-03-21
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Sessões Ordinárias
por Interlegis última modificação 20/12/2017 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em A Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Octet Stream PL N° 017 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO - PROGRAMA CNH CIDADÃ
por adm última modificação 14/03/2022 11h54
PL N° 017 - 2021 PROGRAMA CNH CIDADA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DA 26ª SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023
por adm última modificação 19/10/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI N° 881 - 2023 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO E AUTORIZAÇAO DE USO DE ESPAÇOS PUBLICOS
por adm última modificação 04/04/2023 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
por adm última modificação 14/09/2021 17h02
PL N° 06-2021 - AVENIDA RUBENS CAVALCANTE DE BARROS - VER. BENEDITO DE BARROS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2021
Arquivo ATA DAS COMISSOES REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023
por adm última modificação 07/06/2023 11h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / ATA COMISSÕES
Arquivo LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por adm última modificação 28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI. N° 794-2021 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
por adm última modificação 14/09/2021 16h33
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021