Câmara Municipal de Pilar

LEI Nº 924 - 2023 INCLUI A ALINEA F NO INCISO IV DO ART 3º E MODIFICA ALEI Nº 480 - 2011 COM REDAÇAO CONFERIDA PELA LEI Nº875 - 2022: por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 925 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA: por adm — última modificação 24/02/2024 23h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 926 - 2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 360 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006: por adm — última modificação 24/02/2024 23h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº793-2021 - INCENTIVO FINANCEIRO,SAUDE PREVINE BRASIL: por adm — última modificação 14/09/2021 16h32
INCENTIVO FINANCEIRO,SAUDE PREVINE BRASIL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei Orgânica: por adm — publicado 16/01/2018 — última modificação 16/01/2018 18h06
Localizado em Leis
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PILAR.pdf: por adm — última modificação 16/01/2018 18h01
Localizado em Leis / Lei Orgânica
LEI. N° 794-2021 - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ: por adm — última modificação 14/09/2021 16h33
PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI. N° 795-2021 - CONSELHO MUNICIPAL, CACS-FUNDEB: por adm — última modificação 14/09/2021 16h34
CONSELHO MUNICIPAL, CACS-FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI. N° 796-2021 - DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO: por adm — última modificação 14/09/2021 16h35
DENOMINAÇAO AVENIDAS CONJ RUBENS CANUTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI. N° 797- 2021 - JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO: por adm — última modificação 14/09/2021 16h36
JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 93

Resultado da busca por lei