Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 821-2021 ALTERA LEI 735-2019, DOS MOTO TAXI.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h38
LEI Nº 821-2021 ALTERA LEI 735-2019, DOS MOTO TAXI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo LEI Nº 822-2021 ALTERA ALEI 195-1999, PERDOAR DÉBITO DA CAEPIL.
por adm — última modificação 14/03/2022 12h39
LEI Nº 822-2021 ALTERA ALEI 195-1999, PERDOAR DÉBITO DA CAEPIL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº 839-2022 - CRECHE AFONSO CAVALCANTE DA SILVA
por adm — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 840-2022 - CENTRO INTEGRAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BILÍNGUE DE PILAR.
por adm — última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 846 - 2022 DENOMINA DE GOLMAR GOMES RIBEIRO A CRECHE EM CONTRUÇAO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO CHÃ DO PILAR - PILAR - ESTADO DE ALAGOAS
por adm — última modificação 12/07/2022 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 847 - 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL 668 DE 26 DE ABRIL DE 2028 QUE AUTORIZA O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO DE NATUREZA TRABALHISTA E CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 848 - 2022 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM
por adm — última modificação 12/07/2022 13h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 849 - 2022 INTITUI O PROJETO INFORMANTE CULTURAL
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 850 - 2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A CONCEDER INCENTIVO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS , CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 874 - 2022 DENOMINAÇAO DA RUA PASTOR JOSE ANTONIO DOS SANTOS
por adm — última modificação 23/12/2022 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 100