Resultado da busca por lei

929 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N° 888 - 2023 DENOMINA DE RUBENS CAVALCANTE ALMEIDA A UBS 11 SITUADO NA RUA SENHOR DO BONFIM
por adm — última modificação 12/05/2023 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei 678 / 2018 de 11 de Junho de 2018.
por adm — última modificação 01/12/2018 19h12
Altera a Lei nº 414 de 2009 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo Octet Stream LEI N° 833-2022 - CRIAÇAO PATRULHA MARIA DA PENHA
por adm — última modificação 05/04/2022 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code LEI. N° 797- 2021 - JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
por adm — última modificação 14/09/2021 16h36
JUNTA MILITAR NATECIO ROBERTO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PROJ DE LEI N° 035 2023 DO EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N° 819 - 2021
por adm — última modificação 10/03/2024 17h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
Arquivo LEI Nº 877 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 04/04/2023 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo object code PL N° 026 - 2021 - DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 14/03/2022 13h09
PL N° 026 - 2021 ALTERA A LEI 626 - 2017 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
Arquivo PDF document LEI 703/2019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 10h53
Altera o Art. 1º da Lei nº 671/2018 de 16 de Maio de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N° 886 - 2023 DENOMINA DE PREFEITO JORJE BARBOSA O DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA BR 316 EM FRENTE A EMPRESA ORIGEM
por adm — última modificação 12/05/2023 19h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo object code PL N° 027 - 2021 GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
por adm — última modificação 06/11/2021 21h56
GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NAO POSSAM ASSUMIR CVARGOS PUBLICOS VER TIAGO CANUTO
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 93