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Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
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LEI 714/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
por
adm
—
última modificação
07/01/2020 11h53
Autoriza a Unificação Voluntária e Facultativa de matriculas de Professores que detenham dois vinculos no municipio de Pilar, ocupante de Carga Horária de 20h e 25h para 40 horas semanais e dá outras Porvidencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
Câmara realiza Sessão Extraordinária e aprova PL que autoriza o Poder Executivo a doar lotes para pescadores e marisqueiras.
por
adm
—
publicado
04/01/2020
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
LEI Nº 737/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
29/11/2019 12h18
Cria o Projeto "Recicloteca" - Biblioteca para todos - disponibilizando livros gratuitos para a população.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 739/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 17h39
TORNA OBRIGATORIA A DISPONIBILIDADAE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGENCIAS BANCARIAS MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 738/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 17h37
Alterao Art. 5º da Lei nº 686 de 24 de Outubro de 2018, para adicionar a cadeira da Ordem dos advogados do Brasi , seccional de Alagoas no Conselho Municipal de Segurança do Municipio de Pilar-AL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI Nº 736/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
28/11/2019 16h50
Proibe o corte do fornecimento de agua e energia eletrica aos consumidores residenciais e comerciais por motivo de atraso de pagamento das respectivas contas, as sextas , sabados e domingos enas datas que por determinação civil ou religiosas forem suspensos os serviços bancarios em suas vespreas.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
edital-003-2019.pdf
por
adm
—
última modificação
14/10/2019 16h56
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
/
arquivos
LEI 735/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
07/10/2019 11h57
Dispõe sobre a Criação, regulamentação e Código Disciplinar do Serviço de Mototaxi no Município de Pilar e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 734/2019 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
por
adm
—
última modificação
07/10/2019 11h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a campanha de estimulo á arrecadação do IPTU e Coleta de Lixo, mediante realização de sorteios de prêmios e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
por
adm
—
última modificação
07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
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