Câmara Municipal de Pilar

LEI 718/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 29/05/2019 15h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, incentivos financeiro de custeio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 717/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019.: por adm — última modificação 29/05/2019 15h07
Da nova Redação aos arts. 3º e 15º e 16ª da Lei 626/2017 de 15 de Março de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 716/2019 DE 13 DE MAIO DE 2019: por adm — última modificação 29/05/2019 15h03
Altera o nome da Casa da Cultura e Museo do municipio de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 713/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019: por adm — última modificação 29/05/2019 15h01
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara: por kirino — publicado 03/05/2019
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara
Localizado em A Câmara / Notícias
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara: por kirino — publicado 03/05/2019
Projeto que unifica matrículas de professores é aprovado na Câmara
LEI 712/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 12h11
Acrescenta Paragrafo Unico ao art. 5º da Lei 05/1983 de 15 de Junho de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 711/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 12h08
Dispoe sobre a Distribuição de Honorários de Sucumbência aos Procuradores do Municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 710/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 29/04/2019 12h06
Dispoe sobre o reajuste dos proventos d aposentadoria e pensa por morte concedidos pelo Fundo de Previdencia Propria dos Servidores de Pilar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei 010/2019 de 19 de Fevereiro de 2019.: por adm — última modificação 01/04/2019 11h45
Poder Legislativo - dispoe sobre a Denominação do Complexo Nutricional Sr Adelmo da Macaxeira
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019

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