Câmara Municipal de Pilar

Projeto de Lei 08/2019 de 18 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h43
Poder Executivo: Fixa o reajuste dos vencimentos basicos dos servidores publicos municipais efetivos da rede publica de ensino
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei 05/2019 de 30 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h39
Poder Executivo - Altera a Lei nº 696/2019 de 23 de janeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei 04/2019 de 15 de Janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h38
Poder Executivo - Concede redução de impostos de qualquer natureza nos empreendimentos habitacionais de interesse social incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei 03/2019 de 22 de janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h35
Dispoe sobre a Regulamentação da Gestao Democrática do Ensino publico de Pilar - Al
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018: por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
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Projeto de Lei 01/2019 de 09 de janeiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h28
Poder Executivo: Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 02/2019 de 01 de Fevereiro de 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h14
Autor: Vereadora Deuza de Farias Lage - Institui a Comenda Municipal de Merito Ruben Canuto.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
LEI 709/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h07
Altera a Lei Municipal nº 572/2015, adequando os vencimentos do servidores do Poder Legislativo ao Salario Minimo vigente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI 708/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 01/04/2019 11h04
Dispõe obre a denominação do Complexo Nutricional Sr. Adelmo da Macaxeira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019

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