Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJ DE LEI N° 012 - 2024 CRIAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
por adm — última modificação 28/05/2024 22h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 012 - 2022 LDO - DO EXECUTIVO
por adm — última modificação 09/08/2022 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo application/x-iphone PROJ DE LEI N° 012 - 2023- DOPODER EXECUTIVO - PROGRAMA BOLSA ALFABETIZA PILAR III
por adm — última modificação 23/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 012 - 2022 PARTICIPAÇAO OBRIGATORIA DE ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS VER TAYRONNE HENRIQUE E JOELI CRISTINI
por adm — última modificação 25/11/2022 13h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 012 - DO PODE EXECUTIVO - 2022 SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 25/11/2022 12h48
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 015 - 2024 DOAÇAO PARA AS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL
por adm — última modificação 28/05/2024 22h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projetos de lei 2024 do Executivo
Arquivo PROJ DE LEI N° 016 - 2022 DENOMINA A RUA JOSE TADEU CAMELO DE MENDONÇA A TRAVESSA CONHECIDA COMO TRAVESSA TAVARES BASTOS VER. RANUBIO LOPES MATOS
por adm — última modificação 25/11/2022 13h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 017 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO O BOI DO CANARIO VER. MARIO RAFAEL LAGES
por adm — última modificação 25/11/2022 13h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 018 - 2022 DENOMINAÇAO DA PRAÇA DO MACEDONIA COMO PRAÇA ZE LIANDRA VER. DARLLAN GOMES DOS SANTOS
por adm — última modificação 25/11/2022 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 019 - 2022 NOMEAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
por adm — última modificação 04/04/2023 20h29
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 100