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Arquivo PROJ DE LEI N° 023 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 01/12/2022 10h28
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Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 24 - 2023 DENOMINAÇAO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO DE ADEILTON DA SILVA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 024 - DO EXECUTIVO - 2022 ALTERA O §1° DO ART 1° DA LEI 855 - 2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 AUXILIOS ENCHENTES
por adm — última modificação 20/10/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 025 - 2022 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE PILAR DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 25/11/2022 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 025 - 2023 EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
por adm — última modificação 26/02/2024 20h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 026 - 2023 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇAO
por adm — última modificação 28/05/2024 22h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 026 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL O REGISTRO VIVO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DE PILAR AL
por adm — última modificação 25/11/2022 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 027 - 2023 DECLARA CAVALHADA PATRIMONIO CULTURAL
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 028 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL O BLOCO CARNAVALESCO LEAO DE AÇO
por adm — última modificação 10/03/2024 16h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
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