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Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI N° 029 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O BLOCO CARNAVALESCO OS CAÇADORES
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo Octet Stream PROJ DE LEI N° 029 - 2021 - CRIAÇAO DA PATRULHA MARIA DA PENHA
por adm — última modificação 05/04/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJ DE LEI N° 029 - DO PODER EXECUTIVO - 2022 PAGAMENTO PARCELAS ATRASADAS DOS PROGRAMAS CASA VERDE E AMARELA DOS CONJUNTOS BENEDITO CAVALCANTE DE BARROS RUBENS CANUTO IMBURI E MORADA DO ALTO
por adm — última modificação 25/11/2022 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo PROJ DE LEI N° 030 - 2023 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR AS BAIANAS DO PILAR
por adm — última modificação 10/03/2024 17h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Decretos Legislativos 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 032 - DO PODER EXECUTIVO -2022 IMPLANTAÇAO DE UMA ZPE ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇAO NO MUNICIPIO DE PILAR
por adm — última modificação 25/11/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo Pascal source code PROJ DE LEI N° 036 - 2023 DO EXEXUTIVO - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL AO FUNPREP
por adm — última modificação 10/03/2024 17h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 037 - 2023 ALTERA OS ARTIGOS 3° 4° INCISO I 7º E 15 DA LEI N° 626 DO EXECUTIVO -DE 25 DE MARÇO DE 2017
por adm — última modificação 10/03/2024 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI N° 038 - 2023 - DO EXECUTIVO - AUTORIZA A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO DE ENFERMAGEM
por adm — última modificação 10/03/2024 17h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
Arquivo PROJ DE LEI Nº 016 - 2022 - DO EXECUTIVO - AUTORZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS,PARA AMPLIAÇAO DO PREDIO DO FURUM DE PILAR -AL
por adm — última modificação 20/10/2022 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2023
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