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Arquivo ECMAScript program PROJ DE LEI Nº 023 - 2023 OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPILATALES
por adm — última modificação 26/02/2024 20h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2023
Arquivo PROJ DE RESOLUÇÃA N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
por adm — última modificação 14/03/2022 12h10
PROJ DE RESOLUÇÃO N° 006 - 2021 ESTIMA A RECEITA E FIRMA AS DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2021
Arquivo PROJ DE RESOLUÇÃO N° 002 - 2021 SUSPENÇAO DE AUMENTO DE SUBSIDIO VER TAYRONNE HENRIQUE DOS SANTOS
por adm — última modificação 14/03/2022 12h08
PROJ DE RESOLUÇAO N° 002 - 2021 SUSPENÇAO DE AUMENTO DE SUBSIDIO VER TAYRONNE HENRIQUE DOS SANTOS
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2021
Arquivo PROJ DE RESOLUÇAO N° 003 - 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DA CAMARA MUNICIPAL DE PILAR PARA O EXERCICIO 2023
por adm — última modificação 25/11/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2022
Arquivo audio/x-realaudio PROJ DE RESOLUÇAO N° 004 - 2021 ALTERA OS PROCEDIMENTOS DOS CARGOS DA MESA DIRETORA
por adm — última modificação 14/03/2022 12h09
PROJ DE RESOLUÇAO N° 004 - 2021 ALTERA OS PROCEDIMENTOS DOS CARGOS DA MESA DIRETORA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Resoluções 2021
Arquivo Projeto de Lei 07/2017 do Poder Legislativo de Maio de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h32
Dispõe sobre a proibição do uso de quadras e espaços poliesportivos municipais para realização de eventos particulares.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 12/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h17
Fica denominado de Jose Antonio Domingos(Ze Diana), a futura praça situada na Travessa Conjunto Jorge Barros, no bairro de pernambuco novo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 30/2017 do Poder Executivo de 02 de Outubro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 20h10
Institui isenção do imposto sobre a transmissão de bens.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 032/2017 do Poder Executivo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h25
Concede reajustes aos servidores ativos no cargo de motoristas do Poder executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo Projeto de Lei 033/2017 do Poder Legislativo de 21 de Novembro de 2017
por adm — última modificação 03/05/2018 20h22
Estabelece os destinatários do beneficio locacional estabelecido na Lei 414/2009.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
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