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Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2022
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