Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pilar - Alagoas
MODERNIZAÇÃO, DIÁLOGO E AÇÃO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
929
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei nº 16/2018 de 29 de outubro de 2018
por
adm
—
última modificação
03/01/2019 14h41
Autor: Clewerton Cavalcante - revoga a Lei nª 675/2018 de 30 de maio de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2018
PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
20/12/2023 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJETO DE LEI Nº 017 - 2023 AUTORIZA A TRANSAÇAO PARA RECEBIMENTO DE CREDITOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE PILAR AL
por
adm
—
última modificação
27/08/2023 23h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJETO DE LEI Nº 018 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS EFETIVOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE DE PILAR
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 018 - 2023 CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
por
thiego tenorio costa
—
última modificação
20/12/2023 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
PROJETO DE LEI Nº 019 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO CRIA O AUXILIO MANGUABA, AUXILIO EMERGENCIAL COMPENSATORIO AS FAMILIAS QUE SOBREVIVEM DE ATIVIDADES DA PESCA, CATAÇAO DE MARISCOS E RETIRADA DE AREIA DA LAGOA MANGUABA
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 13h27
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2022
Projeto de Lei nº 023/2017 do Poder Executivo de 31 de Julho de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 19h51
Institui preceitos normativos no âmbito municipal sobre a responsabilidade administrativa de pessoas juridicas pelas praticas de atos contra a administração publica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 024/2017 do Poder Legislativo de 29 de Agosto de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 20h00
Dispõe sobre o reajuste dos proventos de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Pilar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 027/2017 do Poder Legislativo de 19 de Setembro de 2017.
por
adm
—
última modificação
03/05/2018 20h07
Dispõe sobre o ISS - Imposto sobre Serviços e Normas Correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de Leis 2017
PROJETO DE RESOLUÇAO N° 001 - 2023 REGULAMENTA O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A CAMARA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇOES DA SOCIEDADE CIVIL
por
adm
—
última modificação
27/08/2023 23h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
/
Projetos de lei 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
87
88
89
[
90
]
91
92
93