Câmara Municipal de Pilar

LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA: por adm — última modificação 14/03/2022 12h35
LEI N° 815 - 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE PILAR A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL ATRAVES DE DOAÇAO DE MOTORES DE BARCO E REDE DE PESCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI N° 841 - 2022 DENOMINA DE LUIZ AMERICO COSTA O COMPLEXO PREDIAL CAPS CERIII E CREAS BO RESIDENCIAL MORADA DO ALTO: por adm — última modificação 11/05/2022 12h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
LEI N° 867 - 2022 CONSIDERA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO PILAR O BOI DO CANARIO: por adm — última modificação 25/11/2022 11h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
ATA DA 1 SESSAO EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023: por adm — última modificação 11/04/2023 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
PROJ DE LEI N° 026 - 2023 ALTERA A LEI 830 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021: por adm — última modificação 28/05/2024 22h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de lei 2023
LEI 732/2019 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019: por adm — última modificação 07/10/2019 11h47
Altera Artigos parágrafos e incisos 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 332/2006 de 10 de março de 2006 revogando disposições em contrario e dando nova redação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 07/06/2024 19h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / EMENDA A LEI ORGANICA 2024
LEI N° 943 - 2024 DECLARA A BANDA DE PIFANO NOSSA SENHORA DO PILAR COMO PATRIMONIO CULTURAL: por adm — última modificação 28/05/2024 21h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002 - 2024 CONCESSAO DE 13º SALARIO SUBSIDIO E FERIAS ANUAIS REMUNERADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PUBLICOS: por adm — última modificação 28/05/2024 21h42
Localizado em Leis / Lei Orgânica / Emendas a Lei Orgânica
LEI N° 894 - 2023 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DO CASTRAMOVEL DE LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS: por adm — última modificação 12/05/2023 19h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 93

Resultado da busca por lei