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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 07/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h18
Autor: Clewerton Cavalcante / Denomina a Escola situada no Conjunto Edith França de " Escola Municipal Maria Gorete da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2017 do Poder Legislativo de 16 de Janeiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 18h44
Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar e dá outras Providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2018 de 09 de Abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h00
Autor: Vereador Clewerton Cavalcante. / "Projeto Infância" sem Pornografia que dispõe sobre os serviços públicos municipais a dignidade especial de crianças e adolescents, pessoas em desenvolvimento e condição especial de fragilidade psicológicas.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 07 de Março de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h09
Autor: Poder Executivo / Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordos judiciais em processos de natureza trabalhista e civil e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02/2018 de 09 de Abril de 2018.
por adm — última modificação 12/07/2018 13h04
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Dispoe da denominação de Escola José Washington Melo Maia localizada no Conjunto Cachoeira do Imburi
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de 05 de Novembro de 2018
por adm — última modificação 01/04/2019 11h32
Poder Executivo - Altera a Lei nº 638/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 003 - 2024 DENOMINA O PREDIO PUBLICO DO CAPS DE BENEDITO GOMES RIBEIRO.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2017 do Poder Legislativo de 07 de Fevereiro de 2017.
por adm — última modificação 03/05/2018 19h02
Institui o Programa Transporte Universitário Gratuito e obriga o Poder Executivo a disponibilizar transporte gratuito aos alunos universitários residentes neste município.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03/2018 de 18 de abril de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h11
Autor: Djacy Washington Clemente Maia / Denomina rua situada na comunidade Mangabeiras de Macario Santana dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de 1 de Fevereiro de 2019
por adm — última modificação 01/04/2019 11h17
Altera a Lei Municipal n] 57/2015 referente ao vencimento do Servidor do Poder Legislativo em relação ao salario minimo vigente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2019
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