Resultado da busca por lei

995 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2018 de 02 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h15
Autora: Joeli C P Lopes / Regulamenta a vaquejada como pratica desportiva e cultural e de patrimonial imaterial deste municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 005 - 2024 AUMENTO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de 07 de Maio de 2018
por adm — última modificação 12/07/2018 13h20
Autor: Rarisson Amorim / Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação "Acolhido por Cristo"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 006 - 2024 DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO VIVER.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 008 - 2024 REVOGA O PARAGRAFO 6 DA LEI MUNICIPAL Nº 714 - 2019.pdf
por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 08/2018 de 10 de Maio de 2018
por adm — última modificação 14/12/2018 13h50
Autor: Poder Executivo Municipal - Altera a Lei nº 414/2009 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 668 DE 26 DE ABRIL DE 2018 AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS
por adm — última modificação 12/07/2022 13h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 009 - 2024 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 20� PARA O LEGISLATIVO
por adm — última modificação 17/09/2024 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Projeto de Lei do Legislativo / ANO 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de 14 de Maio de 2018
por adm — última modificação 03/01/2019 14h22
Autor: Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 - 2022 - DO PODER EXECUTIVO - REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO MUNICIPAL DE TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA VIVA BEM PILAR
por adm — última modificação 12/07/2022 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 90 91 92 [93] 94 95 96 ... 100