Câmara Municipal de Pilar

PROJETO DE LEI Nº 011 - 2024 ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº898 - 2023.pdf: por adm — última modificação 06/08/2024 22h18
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Projeto de Lei nº 011 /2017 do Poder Executivo de 14 de Junho de 2017.: por adm — última modificação 03/05/2018 19h39
Dispõe sobre o tratamento jurídico e simplificado e favorecido assegurado ao Microempreendedor Individual (MEI), e empresas de pequenos porte (EPP).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2017
Projeto de Lei nº 11/2018 de 21 de Junho de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h26
Autor: Antonio Paulo Cavalcante Duarte - Denomina Praça construída no Conjunto Edite França de José Adeilton da Silva
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis 2018
Projeto de Lei nº 12/2018 de 20 de Agosto de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Maria Deuza de Farias Lages - Declara de Utilidade Publica a Fundação Pilar Consciente.
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PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL: por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
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PROJETO DE LEI Nº 013 - 2022 PROJETO INFORMANTE CULTURAL: por adm — última modificação 12/07/2022 13h22
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PROJETO DE LEI Nº 013 - 2024 REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR O NAO É NAO MULHERES SEGURAS: por thiego tenorio costa — última modificação 30/07/2024 11h54
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Projeto de Lei nº 13/2018 de 21 de Agosto de 2018: por adm — última modificação 03/01/2019 14h32
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Auditório João Ferreira da Silva, o auditório do Cine Pilarense
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PROJETO DE LEI Nº 014 - 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA PROJETOS ARTISTICOS MUSICAIS, CULTURAIS NO MUNICIPIO DE PILAR: por adm — última modificação 12/07/2022 13h23
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Projeto de Lei nº 14/2018 de 21 de Agosto de 2018.: por adm — última modificação 03/01/2019 14h36
Autor: Joeli Cavalcante - Denomina de Unidade Basica de Saude - USB que será construida na Rua Projetada 17 no Loteamento Manguaba II de Joao Ferreira da Silva.
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