Câmara aprova Projeto da “Infância sem Pornografia” por unanimidade.
A Câmara Municipal aprovou em segunda votação nesta quinta feira (17) o Projeto de Lei de autoria do Vereador Clewerton Cavalcante, o qual trata da “Infância sem Pornografia”.
O Projeto, segundo o Vereador Clewinho trata da proibição de qualquer material instrutivo ou ilustrativo que venha ser introduzido na rede municipal de ensino direcionado aos estudantes.
Clewinho explicou que alguns materiais didáticos produzidos e distribuídos pelo próprio MEC trazem na sua conjuntura enredos ou ilustrações que propagam assunto pornográfico. Informou também que antes da sua aprovação o Projeto passou por uma grande sabatina através de audiências pública com a participação de representantes da sociedade civil e organizada, membros dos poderes constituídos deste município, onde todos puderam opinar, propor ideias, ajudando de uma forma construtiva a formalizar o referido Projeto.